Suprema Corte dos EUA inicia novo período com análise prevista de políticas de Donald Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos inicia um novo período de nove meses com 28 casos aceitos até o momento, sem uma pauta inicial dominada por disputas de separação de poderes do governo de Donald Trump. O tribunal já incluiu na agenda recursos sobre a política de detenção obrigatória sem fiança e a deportação de imigrantes para terceiros países. Nas próximas semanas, os magistrados avaliarão se aceitam outros litígios envolvendo Trump, como o processo por difamação com E. Jean Carroll e a proibição ao serviço militar de pessoas transgênero.
O que se sabe
- A Suprema Corte dos Estados Unidos inicia um novo período de trabalhos de nove meses com 28 casos aceitos previamente, menos da metade do volume total previsto até junho.2314
- A corte incluiu na pauta de julgamentos a política da administração Trump de impor detenção obrigatória sem audiência de fiança a imigrantes em situação irregular sujeitos a deportação.1234
- Donald Trump reinterpretou uma lei de imigração da década de 1990 para determinar a detenção obrigatória sem fiança de imigrantes irregulares.1234
- O contingente de imigrantes mantidos em detenção pelo ICE subiu de menos de 38.000 ao fim da administração Biden para mais de 65.000 no verão boreal recente.1234
- O tribunal aceitou julgar a política do governo Trump de deportar migrantes para países diferentes de suas nações de origem.1234
- Os magistrados decidirão nas próximas semanas se admitem o caso da disputa por difamação movida contra Trump pela colunista E. Jean Carroll.1234
- A corte avaliará se aceita litígios sobre o cancelamento em massa de bolsas federais de pesquisa, a obrigatoriedade de registros do Departamento de Eficiência Governamental sobre cortes em agências federais e a proibição ao alistamento de pessoas transgênero nas Forças Armadas.3124
- Donald Trump declarou à revista Time que lamentava a indicação dos juízes Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett por votarem com frequência contra suas posições.1234
- No período anterior, a corte concedeu vitória a Trump permitindo a demissão de diretores de agências como a Federal Trade Commission, mas barrou tarifas globais de emergência e sua tentativa de revogar o direito à cidadania por nascimento.1234
- No mês anterior ao início do período, a corte bloqueou a proposta de Trump de permitir ao Serviço Postal revisar e rejeitar cédulas de votação pelo correio.1234
“Hay muchas probabilidades de que los cerca de 35 casos que probablemente acepte la corte durante el resto del año sean los que realmente acaparen la atención”Masha Hansford3
Cronologia
- Suprema Corte bloqueia proposta de Trump envolvendo o Serviço Postal na checagem de cédulas eleitorais e aceita caso de deportação a terceiros países
- Suprema Corte inicia novo período de sessões de nove meses
Quem está envolvido
CN
Centro Nacional de la Constituciónentidade organizadora de evento sobre a Suprema Corte
DO
Department of Government Efficiencydepartamento governamental
DT
Donald Trumppresidente dos Estados Unidos
EJ
E. Jean Carrollcolunista de revista
FT
Federal Trade Commissionagência governamental
MH
Masha Hansfordadvogada na Davis Polk & Wardwell
SC
Suprema Corte dos EUAtribunal que inicia novo período de sessões
SC
Suprema Corte dos Estados Unidosórgão judicial
Fontes
- 1Supreme Court heads into new term with one eye on President Trump
- 2Supreme Court heads into new term with one eye on President Trump
- 3La Corte Suprema comienza un nuevo período con la mirada puesta en el presidente Trump
- 4La Corte Suprema comienza un nuevo período con la mirada puesta en el presidente Trump